Os vereadores da Câmara de João Monlevade aprovaram, em primeiro turno, o projeto de Lei que que autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera a redação do dispositivo da Lei 2.408 de 2021, no Município de João Monlevade, na forma da Lei. A questão se refere à continuidade do pagamento mensal de subsídio financeiro ao transporte público coletivo, no valor de R$350 mil. A proposta foi aprovada com oito votos favoráveis e cinco contrários. Foram favoráveis os vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Fernando Linhares (DEM), Pastor Lieberth (DEM), Doró da Saúde (PSD), Leles Pontes (Republicanos), Vanderlei Miranda (PL), Belmar Diniz (PT) e Gustavo Prandini (PTB). Votaram contrário Bruno Cabeção (Avante), Tonhão (Cidadania), Marquinho Dornelas (PDT), Rael Alves (PSDB) e Thiago Titó (PDT). O presidente da Câmara, Gustavo Maciel (Podemos) não tem direito a voto nesta situação e o vereador Dr. Presunto (PDT) justificou ausência da reunião.
O primeiro a falar sobre o projeto foi Marquinho Dornelas. Ele questionou sobre a manutenção do valor do subsídio em R$350 mil, sendo que ele defende que o número de passageiros aumentou e, consequentemente, a receita da empresa. "Então por que o subsídio tem que ser na mesma proporção? Digo que sou contra pela falta de transparência e pela falta de vontade de esclarecer, por parte da empresa, por parte da Prefeitura e por parte do conselho. Não vejo condições técnicas para votar o projeto. Concluo deixando minha total insatisfação pela falta de coerência", disse ele. Tonhão apontou falhas na prestação do serviço por parte da Enscon Viação. "Empresa atrasa itinerário, atrasa viagens, e ainda quer dinheiro do povo. Sou contra", declarou ele. Já Thiago Titó destacou se sentir desconfortável em aprovar o subsídio e a passagem continuar com o mesmo valor. "O número de passageiros transportados por mês melhorou, o cenário da pandemia melhorou. Manter esse valor de subsídio e de passagem com as reclamações acontecendo, não me sinto confortável", enfatizou ele.
Argumentos favoráveis
Alguns vereadores favoráveis apresentaram justificativas. Belmar Diniz, que é líder de Governo, destacou que o subsídio ao transporte público garante a continuidade do serviço e o congelamento da passagem. "Já foi prorrogado por mais seis meses, mas precisa constar no orçamento, por isso esse projeto. E o valor vem de sobra de recurso orçamentário do exercício anterior, ou seja, não tira orçamento de nenhuma secretária ou projeto", explicou ele. Gustavo Prandini também se manifestou. Segundo ele, a matéria não possui a polêmica que alguns vereadores querem levantar. "Quantas cidades tem a Tarifa Social por mais de 10 anos, como nossa cidade mantém?", questionou ele.
Revetrie Teixeira justificou seu voto favorável. "Tenho a dizer que devemos levar em consideração nesse momento o aumento no combustível. Não adianta eu cobrar e na hora de contribuir fazer voto político. Voto favorável pensando na crise que se instalou, no trabalhador que terá que usar ônibus para ir trabalhar. Ninguém está satisfeito com o serviço que a Enscon presta, mas não podemos submeter a população ao sofrimento de não ter transporte", declarou Revetrie, que alertou: "Mas alerto que no segundo turno de votação, quero que me apresente documentos e planilhas", lembrou ele. Pastor Lieberth reforçou: "Sei que a Enscon presta um péssimo serviço na cidade. Mas voto favorável pela preocupação com a população e manutenção das tarifas sociais inclusive aos finais de semana".
Fernando Linhares enfatizou que o momento é de trabalhar para manter as contrapartidas, destacando-se o congelamento do preço da passagem e a manutenção da tarifa social, em especial no momento de crise. "O momento é de trabalhar com coerência, não com politicagem", opinou ele. Já Doró da Saúde destacou seu voto favorável para, segundo ele, não haver caos no transporte público coletivo.
