O programa Águas de Itabira, lançado em 2022, promoveu mais uma atividade nesta quinta-feira (09), com um evento realizado no Parque Natural Municipal do Intelecto, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). A cerimônia foi marcada pelo pagamento de recursos financeiros aos proprietários e que cumpriram com a obrigação de manter em seus terrenos, nascentes e matas nativas cercadas e protegidas. De acordo com os critérios de pontuação, cada proprietário recebeu valores que variam de R$ 3.842,90 a R$9.607,25. O valor total de recursos investido no projeto foi de R$ 583.757,42.
Durante o evento, o prefeito Marco Antônio Lage ressaltou a necessidade do programa para a conservação de áreas importantes da biodiversidade e dos recursos hídricos. O chefe do Executivo municipal disse ainda, que é um compromisso do governo estender o benefício para outras regiões, já que o primeiro ano do projeto atendeu, especificamente, proprietários rurais da Bacia do Rio Tanque – APA Municipal Santo Antônio.“O Águas de Itabira é um exemplo das grandes obras que essa gestão pretende fazer. Assumo o compromisso aqui de aumentar o programa, com uma etapa de ampliação este ano e uma outra definitiva no ano que vem” afirmou Marco Antônio Lage, lembrando que a área rural de Itabira é extensa e merece atenção da administração municipal.O evento contou com a participação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Flamínio Guerra Guimarães.
Para o secretário de Meio Ambiente, Denes Martins da Costa Lott, a preservação das nascentes pode transformar, para melhor, a vida da população itabirana, principalmente, do trabalhador rural. “Com este programa buscamos uma mudança para a melhoria constante das condições de vida do homem do campo, com possibilidade de aumento de produtividade e de oferta de água em nossos rios” afirmou o secretário.
Os irmãos José Geraldo e Jorge Ricardo Moreira, proprietários de terrenos na região de Cutucum, ficaram satisfeitos com o recurso recebido pelo programa e pretendem continuar auxiliando na preservação ambiental.
“É sabido por todos os produtores a dificuldade que a gente encontra no dia a dia, na manutenção, cercamento da área de nascentes e dessa forma o programa é extremamente importante, para incentivar ainda mais a preservação dessas áreas e no saneamento básico que a gente precisa investir muito ainda”, comenta José Ricardo Moreira.
Já o produtor rural Jorge Moreira, conta satisfeito como será investido o recurso recebido. “A primeira providência que eu vou tomar é a instalação de duas fossas sépticas e esse dinheiro vai me ajudar muito. Vou também melhorar o cercamento da área de APP e evitar que animais tenham acesso, fazer o que for possível para que essa água aumente, já que 33% do meu terreno é de mata e eu faço questão de preservar”.
O que é programa
O Águas de Itabira, programa desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem como proposta remunerar proprietários rurais que se comprometem a prestar serviços ecossistêmicos para a conservação da biodiversidade, com proteção de nascentes e produção de água.O programa é legalizado pela Lei Federal Nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Os recursos destinados aos proprietários garantem uma renda extra para proteção das matas e das nascentes, gerando serviço ambiental, considerando o uso restrito nas áreas protegidas.
Nesta primeira etapa foram inscritos 89 proprietários de terra e 79 receberam o benefício, após inscrição, análise técnica da documentação apresentada e fiscalização pela equipe da SMMA. Foram beneficiadas as propriedades com área de 2 a 80 hectares, inseridas na Bacia do Rio Tanque – APA Municipal Santo Antônio.
