PMIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano caminha para regularizar, definitivamente, cerca de 6 mil imóveis atualmente sem documentação em Itabira. Os processos burocráticos estão na fase final e a expectativa é de que ainda em fevereiro seja publicado o chamamento público para seleção da entidade que vai organizar o Reurb e beneficiar as unidades residenciais de impacto social.
Detalhes do programa foram apresentados na tarde desta segunda-feira (7), pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Klaus Moreira Amann, em visita à Câmara de Vereadores. Ele explicou que a regularização fundiária social (Reurb-s) será destinada a famílias com rendas de até cinco salários mínimos e buscará mudar a realidade de localidades hoje sem nenhum registro oficial, casos de bairros como Gabiroba, Fênix, Pedreira e outros, que concentram até 3,5 mil desses imóveis. Todo o processo será arcado pela Prefeitura.
“No passado foram feitos programas habitacionais e não foi feita a devida regularização. Então, a pessoa está morando no imóvel, mas não tem o registro dele. Todas as comercializações desses imóveis são feitas apenas com contratos de compra e venda. O proprietário não tem o registro final e não tem essa segurança. A regularização vem para mudar essa situação e trazer esse impacto social expressivo”, comentou Klaus Amann.
Segundo explicou o secretário, após a publicação do chamamento público será dado um prazo de 30 dias para que as instituições se cadastrem. Depois, uma comissão vai selecionar a entidade responsável pela regularização. O contrato será de 36 meses, prazo em que a Prefeitura pretende concluir a regularização dos cerca de 6 mil imóveis.
Acessibilidade em praças
Ainda durante a visita à Câmara, quando apresentou uma prestação de contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Klaus Amann também abordou um projeto para adaptar praças de Itabira com dispositivos de acessibilidade.
O programa atenderá 13 praças de Itabira. As cinco primeiras já estão projetadas na Superintendência de Urbanismo e agora os documentos seguem para a Secretaria Municipal de Obras, que fará as planilhas de custos para posterior publicação da licitação. O projeto começa com as praças dos bairros Novo Amazonas, Campestre, Pará, Amazonas (praça do Rotary) e Santa Tereza.
Outro projeto mostrado aos vereadores é de um espaço de convivência no Alto Barbacena, no bairro Pedreira, elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes.
por Coordenadoria de Comunicação Social
