OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana, realiza nesta quinta-feira (18), às 10h, no Palácio do Planalto, cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Na solenidade, que contará com a presença de diversas autoridades, dentre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, serão divulgadas uma série de ações planejadas pelo governo federal para prevenção, combate à exploração e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
Desde o início do mês, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC e todos os parceiros institucionais, inclusive da sociedade civil, promove uma série de programações com o objetivo de disseminar, desenvolver e implementar estratégias de combate à violência sexual e demais tipos de violência contra crianças e adolescentes.
Entre as entregas, está prevista a assinatura de um Protocolo de Intenções pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Alana e Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de fortalecer o engajamento de empresas com a adoção de medidas efetivas para promover os direitos de crianças e adolescentes em todas as suas atividades. A assinatura busca garantir o compromisso do setor privado na promoção dos direitos desses grupos, como estabelece o artigo 227 da Constituição Federal.
Além disso, serão anunciadas ações conjuntas do governo federal como a equipagem de Centros Integrados de Escuta Protegida; a reformulação do atendimento especializado com o Disque 100; o lançamento do Programa Mapear – que realiza levantamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais; a mobilização de estados e municípios para implementação de Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Conanda), entre outras.
Jornalistas interessados em acompanhar o evento devem realizar o credenciamento diário do Palácio do Planalto, disponível no link: credimprensa.presidencia.gov.br.
Sobre o Dia 18 de Maio
A mobilização pelo dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. Em 2023, completam-se 50 anos desse trágico episódio, o que reforça a necessidade de seguir no combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.
Confira aqui a programação completa
SERVIÇO
Cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Data: 18 de maio
Horário: 10h
Local: Palácio do Planalto, Salão Oeste
Transmissão: canal no Youtube do MDHC
