| O governo fez uma manobra para ter maioria na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Ataques Golpistas, cujo requerimento foi lido ontem pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-SP), saiu do bloco liderado pelo MDB e migrou para o formado por PT, PSD e PDT, que, com isso, ganhou mais uma das 16 cadeiras da comissão. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), não gostou. Ele quer que, a exemplo do que acontece na Comissão Mista de Orçamento, a composição seja definida pelas bancadas partidárias, não por blocos. (g1) Lido o requerimento, os partidos (ou blocos) precisam agora indicar os integrantes da CPMI. Para Pacheco, a comissão poderá começar seus trabalhos já na próxima semana. Ele também disse que vai atuar para “evitar tumultos” nos depoimentos. (Poder360) Pelo menos um nome na CPMI já estaria definido, conta Guilherme Amado: a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O partido, que terá três vagas no colegiado, quer evitar que se repita o que aconteceu na CPMI da Pandemia, instalada sem mulheres entre os integrantes titulares. (Metrópoles) Vera Magalhães: “A bagunça e a tentativa de criar uma realidade paralela, principais metas dos bolsonaristas na CPMI dos Ataques Golpistas, enfrentará um duro contraponto institucional: os inquéritos que correm na PF e os subsequentes processos que estão sendo iniciados no STF.” (Globo) A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu o compartilhamento de um vídeo de mentiras contra o sistema eleitoral, dois dias após os ataques às sedes dos Três Poderes, a um “engano” provocado por remédios à base de morfina. Bolsonaro depôs ontem por duas horas à Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, o ex-presidente queria salvar o vídeo no WhatsApp, mas o publicou “sem querer” no Facebook. Os remédios com morfina, feita do ópio, teriam sido tomados quando Bolsonaro esteve internado em um hospital de Orlando, na Flórida, de 9 a 11 de janeiro. (Metrópoles) Então... Segundo especialistas, morfina só provocaria tal confusão mental em doses altíssimas e não seria indicada para a obstrução intestinal que justificou a internação do ex-presidente. (Globo) De “Foi mal, tava doidão” a “Foi sem querer querendo”, a explicação de Bolsonaro à PF rendeu uma enxurrada de memes. (UOL) Enquanto isso... O ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, exonerou ontem 29 servidores do órgão, incluindo três secretários nacionais. O movimento é uma resposta ao pedido do presidente Lula por uma renovação da pasta, vista no governo como um enclave de militares bolsonaristas. (CNN Brasil) O Telegram foi temporariamente suspenso por determinação da Justiça Federal do Espírito Santo. A decisão se deve ao fato de o aplicativo de mensagens não ter entregado todas as informações solicitadas pela Polícia Federal sobre conteúdos neonazistas compartilhados na plataforma. A suspensão foi executada ontem pelas empresas de telefonia. A decisão do juiz Wellington Lopes da Silva se refere à investigação do ataque a escolas em Aracruz (ES), em novembro de 2022, que deixou quatro mortos e 12 feridos. Em seu despacho, ele afirma que “a empresa cumpriu apenas parcialmente” a ordem judicial do último dia 20, fornecendo só os dados do administrador de um dos grupos, sem informar os dos demais membros. O magistrado também elevou a multa diária de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de atraso no fornecimento dos dados. No último dia 12, uma semana após o ataque a uma creche em Blumenau (SC), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, assinou uma portaria que multa em até R$ 12 milhões as redes sociais que não excluírem as publicações e perfis com apologia à violência. (Estadão e g1) Especialistas consideram a decisão extrema, mas legítima, já que está prevista na legislação e só foi tomada após o descumprimento de várias ordens judiciais. O Marco Civil da Internet, de 2014, prevê a retirada de plataformas digitais do ar. A punição, normalmente, é aplicada quando uma ordem judicial ou pedidos de autoridades não são atendidos mais de uma vez. (Folha) |
