A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 39 envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O Ministério Público Federal dividiu a investigação em quatro núcleos: instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; financiadores; autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e executores. Esses 39 se enquadram na última categoria. De acordo com as denúncias, os acusados podem responder por associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos pede ainda decretação de prisão preventiva dos denunciados e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para pagamento de reparo dos danos, além de perda de cargos e funções públicas quando for o caso. (g1)
As denúncias apresentadas são baseadas em uma representação levada a Aras na sexta-feira pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ontem, Aras também se encontrou com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que entregou documento semelhante. No encontro, Lira defendeu que parlamentares envolvidos nos ataques devem ser punidos. Eximiu, porém, Nikolas Ferreira (PL-MG), Clarissa Tércio (PP-PE) e André Fernandes (PL-CE) de culpa. Sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lira disse que “cada um responde pelo que faz” e acrescentou: “Meu CPF é um, o CPF do presidente Jair Bolsonaro é outro.” (Folha)
A Polícia Federal no Rio deflagrou na manhã de ontem a Operação Ulysses, para cumprir três mandados de prisão temporária de organizadores, líderes e financiadores de atos golpistas após as eleições, como bloqueios em rodovias, acampamentos em frente ao quartel do Exército de Campos dos Goytacazes, e dos ataques do dia 8. Um dos alvos é o subtenente do Corpo dos Bombeiros do Rio Roberto Henrique de Souza Júnior; a PF ainda tenta localizar os outros dois. Também foram feitas buscas em cinco endereços de investigados. (Estadão)
Em depoimento à PF, Ana Priscila Azevedo, apontada como uma das organizadoras dos atos terroristas, disse que o plano era transferir o acampamento da frente do QG do Exército em Brasília para a Esplanada dos Ministérios. Segundo a colunista Bela Megale, ela evitou citar financiadores, mas afirmou que um homem chamado “Abidala” seria uma liderança da marcha que culminou na depredação. (Globo)
E um dos três réus acusados de planejar um atentado em Brasília na véspera do Natal, o blogueiro Wellington Macedo de Souza ocupou um cargo comissionado de assessor no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, entre janeiro e outubro de 2019, na gestão de Damares Alves. Ele está foragido. Damares, senadora eleita pelo Republicanos do DF, reconheceu que Wellington trabalhou no ministério, mas negou ter proximidade com ele e condenou “atos de vandalismo”. (Congresso em Foco)
Enquanto isso... A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que registrou, desde 8 de janeiro, sete casos suspeitos de vandalismo em torres de transmissão. Quatro delas chegaram a cair: três em Rondônia, sendo duas da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, e uma do grupo Evoltz; e uma no Paraná, de Furnas, também subsidiária da Eletrobras. A Polícia Federal investiga os casos. (UOL)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu a minuta golpista, encontrada no armário da casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, nos autos de uma ação que investiga a campanha de Jair Bolsonaro à reeleição. A decisão é do ministro Benedito Gonçalves e atende a dois pedidos do PDT, autor de uma das 16 ações contra Bolsonaro que correm na corte. Na ação, o PDT questiona a reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em que ele mentiu sobre as urnas eletrônicas. Gonçalves ainda deu prazo de três dias para Bolsonaro se manifestar sobre o teor da minuta e acionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para compartilhar com o TSE provas colhidas em inquérito que apura os atos antidemocráticos que levaram à invasão e à depredação da sede dos três poderes. (Globo)
Meio em vídeo. Monark. Glenn Greenwald. Estado de Censura. Devido processo legal. O que acontece quando temos de pesar direitos individuais com direitos da sociedade, quando é que um ganha e quando é o outro? A semana começa com um debate muito importante e Pedro Doria explica por que discorda da visão do jornalista Glenn Greenwald sobre o tema. (YouTube)
