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08/08/2023 às 16h46min - Atualizada em 09/08/2023 às 05h58min

Discussão sobre regulamentação do cigarro eletrônico avança no mundo. Como fica o Brasil?

Brasil ainda tem a chance de se juntar em 2023 a países que vem tendo sucesso na redução de danos

Redação
GFN/Divulgação

Apesar de décadas de esforços para redução do tabagismo, o mundo ainda conta com 1 bilhão de fumantes. Só no Brasil, são mais de 18 milhões de pessoas que ainda fumam cigarros convencionais. Apesar dos altos índices, países que regulamentaram o uso de produtos alternativos de nicotina vêm apresentando expressiva queda no número de fumantes. É o caso do Reino Unido, Suécia, Japão e Nova Zelândia. 

Segundo Alexandro Lucian, presidente da DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo), organização não-governamental que promove a participação ativa da sociedade civil na formação de um grupo multidisciplinar para redução de danos do tabaco, esses países têm em comum a adoção de políticas de redução de danos. Um dos casos de maior sucesso está na Suécia, que está prestes a se tornar o primeiro país livre do tabagismo ao apostar em produtos de nicotina alternativos, como cigarros eletrônicos e sachês de nicotina. Para Alexandro, “a Suécia está provando que aceitar produtos sem fumaça como alternativas menos prejudiciais, tais como tabaco aquecido, tabaco oral e cigarros eletrônicos, tornando-os mais acessíveis, é uma estratégia que pode salvar milhões de vidas na próxima década se outros países adotarem medidas semelhantes”.

Esses casos de sucesso vêm sendo apresentados e discutidos em grandes seminários pelo mundo todo, como no Fórum Global sobre Nicotina (FGN) realizado em Varsóvia, na Polônia, em junho deste ano, que reuniu 70 palestrantes de 80 países. Ainda este ano haverá novas chances de ampliar o debate, como no 6º Encontro Científico sobre Redução de Danos do Tabaco, em setembro em Atenas, na Grécia e na 10ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a COP10, que será realizada no Panamá, em novembro. 

O Brasil entrou nessa agenda de discussões em maio deste ano, ao sediar o primeiro seminário da PAHRA (Aliança Pan-Americana para a Redução de Danos) em que especialistas apresentaram a experiência de sucesso da Suécia, que alcançará a marca de país “livre do fumo” ainda em 2023 e afirmaram que o Brasil tem potencial e estrutura para ser o próximo país livre de fumo, uma vez que já possui boas políticas de redução dos tabagistas.

Nesses encontros em vários países, os maiores especialistas em redução de danos do mundo usam boa parte do tempo das palestras para esclarecer que há uma enorme falta de conhecimento sobre os produtos de risco reduzido, o que gera proibições e, como consequência, a chegada de um imenso mercado ilegal e o uso indiscriminado entre menores de idade.

O Brasil ainda tem a chance de se juntar em 2023 a países que vem tendo sucesso na redução de danos. No momento, a Anvisa analisa a possibilidade de regulamentação dos dispositivos eletrônicos no país. “Com a regulamentação dos cigarros eletrônicos, podemos ter um impacto positivo na saúde no Brasil. Quando há regulamentação, o dispositivo e suas essências podem ser produzidos por quem entende. Com a quantidade certa de nicotina e qualidade controlada, teremos menos riscos. Confiamos que a Anvisa siga a ciência e regulamente os cigarros eletrônicos”, diz Alexandro.  

Além de garantir mais segurança no uso de cigarros eletrônicos, a regulamentação desses dispositivos traria um impacto positivo para a economia, cuja demanda potencial pode chegar a R$7,5 bilhões ao ano, além da criação de 115 mil empregos, segundo dados da FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais).

Sobre a DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo) - Organização não governamental, sem fins lucrativos, formada por técnicos de Redução de Danos (RD), profissionais da área da saúde, representantes do campo legal, social e ambiental que busca transformar as políticas públicas de saúde do tabagismo através da estratégia de Redução de Danos. A organização promove a participação ativa da sociedade civil na formação de um grupo multidisciplinar, que vê na RD uma alternativa eficaz na melhora da qualidade de vida dos usuários de nicotina.


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