Entenda: as alíquotas serão diferenciadas. Os combustíveis fósseis, como a gasolina, terão uma cobrança maior que a dos biocombustíveis, caso do etanol, conforme adiantado pela coluna Mônica Bergamo.
Até a noite desta segunda (27), o governo ainda não havia dado mais detalhes sobre as alíquotas que serão cobradas para cada item.
A gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o gás natural veicular foram desonerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio à corrida eleitoral e permanecem sem a cobrança de tributos federais até hoje (28) graças a uma MP (medida provisória) assinada no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto prevê que diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP) sigam com a isenção até o fim do ano.
Em números: antes da desoneração, os valores dos tributos federais eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
Com a volta da cobrança, o Ministério da Fazenda afirmou que "está assegurada 100% da arrecadação" projetada em janeiro, que era de R$ 28,9 bilhões.
Sim, mas…A cifra citada pelo governo é otimista e dificilmente deve ser alcançada, avalia o consultor Adriano Pires, especialista em energia da CBIE.
O impacto na inflação: a volta da cobrança deve aumentar o IPCA de março entre 0,5 e 0,7 ponto percentual, segundo estimativas da FGV-Ibre e da Fipe, da USP.
Os especialistas afirmam que este é um bom momento para o governo tomar a medida —imprescindível para o equilíbrio fiscal—, pois há trégua importante na evolução da inflação de alimentos.
Opinião: Há pelo menos quatro bons motivos para que a política de desoneração dos combustíveis chegue ao fim, escreve a colunista Cecilia Machado.
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