28/09/2021 às 08h38min - Atualizada em 28/09/2021 às 08h38min

Congresso atropela vetos de Bolsonaro

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Num verdadeiro rolo compressor o Congresso derrubou uma série de vetos do presidente Jair Bolsonaro, a começar por um que interessa diretamente aos pequenos partidos: a formação de federações partidárias, o que pode lhes dar uma sobrevida diante da cláusula de desempenho e da falta de coligações proporcionais. A medida permite uma fusão temporária de dois ou mais partidos, que atuarão como um só por quatro anos, com um único líder. Se esse tema diz respeito aos políticos, outros três vetos derrubados falam diretamente ao cidadão durante a pandemia. A prova de vida no INSS volta a ficar suspensa até o fim deste ano, evitando que idosos tenham que deslocar até bancos ou agências da previdência. Também voltam a ser proibidos despejos em processos de março de 2020 até 31 de dezembro próximo. Reintegrações de posse só são proibidas em ocupações anteriores a 31 de março deste ano, para não estimular invasões. Por fim, o Legislativo também derrubou o veto ao repasse de verbas federais para ampliar o acesso à internet de alta velocidade em escolas. (Folha)

A derrubada de pelo menos um veto era questão pessoal. Bela Megale nos conta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), empenhou-se pessoalmente para que 81 municípios de Minas, seu estado, e três do Espírito Santo fossem incluídos na área da Sudene. Bolsonaro havia vetado a medida, que dá a essas localidades acesso a programas de desenvolvimento do Nordeste, mas Pacheco não tomou conhecimento. (Globo)

A volta das federações partidárias salva os partidos pequenos, já que o Congresso promulga hoje, em sessão conjunta, a Emenda Constitucional da minirreforma eleitoral. Os senadores derrubaram, entre outras pretensões dos deputados, a volta das coligações proporcionais, que permite a um partido pequeno contar com o quociente eleitoral do resto da coligação. A necessária diminuição do número de legendas segue adiada. (Metrópoles)


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