Com o tema central "Por Dentro da Mineração", a quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que vai ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto, em Belo Horizonte, fará uma verdadeira imersão na atividade minerária. Os debates planejados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) têm como objetivo esclarecer, principalmente aos gestores públicos de cidades mineradoras de todo o país, aspectos relativos à gestão, legislação, implantação de lavras e licenciamento ambiental, entre outros tópicos.
"Esse será, com certeza, o mais significativo evento que já realizamos até hoje", destaca Waldir Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG. "Vamos promover uma série de painéis e palestras para aprofundar pautas técnicas de grande relevância para a atividade mineradora, que, em grande parte, será ministrada pela Agência Nacional de Mineração (ANM)", completa.
Além de especialistas da ANM e da própria AMIG, também participará do debate o professor e jurista Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais, ex-senador da República e atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Anastasia vai conduzir o debate sobre a necessidade de revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração.
Segundo Waldir Salvador, a programação será, ao mesmo tempo, ampla e profunda. "Os participantes serão esclarecidos sobre o que uma empresa precisa para se tornar mineradora, como que ela consegue um alvará de pesquisa de lavra, como é obrigada a proceder durante a exploração, como deve ser trabalhado o fechamento de mina, quais são as obrigações ambientais e geológicas e o que pode acontecer se ela não as cumprir, além de como pode ser solicitada, inclusive, a suspensão ou a caducidade de uma concessão de lavra", explica. Dessa forma, os gestores de cidades mineradoras serão capacitados de forma técnica, “potencializado seus conhecimentos para conseguirem conversar, de igual para igual, com quem explora a atividade minerária no município e com os demais entes federados, com as secretarias de Estado do Meio Ambiente, com a Secretaria Nacional de Geologia e Mineração, com o Ministério de Minas e Energia e com a ANM”.
Programação
O IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores vai movimentar o auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), na capital mineira. A abertura, no dia 22 de agosto, será com o painel "Desafios e oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação", ministrado por Waldir Salvador.
Em sua apresentação, o consultor da AMIG pretende abordar, minuciosamente, como um município que vai receber a atividade minerária precisa se planejar para enfrentar os mais variados desafios, que vão desde as audiências públicas para o licenciamento e a implantação até os impactos sociais, ambientais e de infraestrutura, passando também pelas políticas de compensação.
"A mineração tem de dar retorno para a cidade e visibilidade para o empreendedor", pontua Salvador. "Meu objetivo será detalhar os desafios de gerenciar, planejar e acompanhar o empreendimento minerário desde sua implantação até os impactos futuros. Destacarei, ainda, quais são as possibilidades de parceria entre o município e a empresa para que a atividade viabilize programas de promoção humana nos territórios minerados".
Outros temas abordados serão "O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município", "Lei Kandir e Código de Mineração: Revisão em busca de justiça federativa", "A sustentabilidade da atividade mineral junto a outros setores", "O processo de licenciamento ambiental e as possibilidades de intervenção do município" e "Regulação e Fiscalização Minerária com ênfase em CFEM e Barragens". As inscrições podem ser feitas no site https://www.ivencontroamig.
Prêmio de Jornalismo
Durante o Encontro, será entregue o "Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco", que recebeu inscrições de produções jornalísticas de todo o Brasil nas categorias "Texto" e "Áudio/Vídeo".
Sobre a AMIG
Fundada em 1989, a AMIG é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo representar, junto aos poderes públicos, as cidades que desenvolvem atividades minerárias. Atua diretamente em defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores e em prol do desenvolvimento sustentável, geração de investimentos e conquista de recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação ambiental.
Lorraine Souza
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