A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), pasta responsável pelo projeto de conservação de áreas importantes para a biodiversidade e preservação dos recursos hídricos, divulgou que as inscrições para o Programa Águas de Itabira foram um sucesso. Encerradas no início de junho, as inscrições totalizaram 87 cadastros, superando a expectativa da SMMA cuja meta era cadastrar 70 proprietários rurais.
O superintendente de Meio Ambiente, Diego José Rodrigues Pimenta, comentou que, no momento, os cadastros são avaliados pela equipe técnica da SMMA e dentro de 15 dias devem iniciar as inspeções nas comunidades. As visitas, serão realizadas por engenheiros agrônomos, biólogos, engenheiros ambientais, técnicos e auxiliares administrativos, lotados na SMMA, com o apoio das secretarias municipais de Agricultura e Abastecimento (SMAA) e Desenvolvimento Urbano (SMDU)/ Superintendência de Geoprocessamento.
“As vistorias acontecerão a partir da segunda quinzena de julho. Foram formados dois grupos de servidores para campo. Com base nas informações apresentadas no ato da inscrição, as equipes irão conferir os dados em cada propriedade. Caso tais dados estejam certos, haverá o credenciamento. Em caso de informações insuficientes, o proprietário poderá acrescentar elementos complementares ao processo”, explicou Diego Pimenta.
Após a inscrição ser efetivada, será realizada a análise técnica da documentação apresentada. As propostas aprovadas serão apresentadas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e ao Fundo Especial para a Gestão Ambiental (Fega). Logo após, será publicado o edital de convocação para assinatura dos Termos de Adesão e, posteriormente, o pagamento previsto de acordo com os critérios de pontuação de cada propriedade variando de R$ 3.842,90 a R$ 9.607,25.
Águas de Itabira
Por meio do programa Águas de Itabira, a Prefeitura poderá remunerar proprietários rurais de acordo com o engajamento na conservação da biodiversidade, proteção das nascentes e produção de água. Fundamentado pelo Decreto Municipal nº 1.700/21, o programa apoia-se na ideia de que o proprietário rural promova a regularização ambiental da sua propriedade, adotando práticas de conservação da água, do solo e da vegetação e, em contrapartida, por exercer um serviço ecossistêmico, recebe dinheiro pela metodologia de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.
Participam do Águas de Itabira agricultores familiares (grupo prioritário para receber o incentivo financeiro) e terras com área menor ou igual a 80 hectares. O valor total de recursos previstos para este ano é de até R$ 700 mil. O benefício será pago em auxílio financeiro aos participantes que mantiverem as nascentes e matas nativas cercadas e protegidas em propriedade com área igual ou superior a dois hectares.
