10/03/2022 às 08h54min - Atualizada em 10/03/2022 às 08h54min

Ligações de telemarketing serão identificadas por 0303 a partir desta quinta-feira

Nova regra da Anatel, permite que consumidor escolha atender ou não e facilita bloqueio de chamadas indesejadas

O Globo
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Chamadas de telemarketing podem ser reconhecidas pelo número 0303 Foto: SeongJoon Cho / Bloomberg

RIO — A partir desta quinta-feira vai ficar mais fácil identificar as ligações de telemarketing: todas as chamadas feitas por celular para oferta de serviços e produtos para o consumidor serão identificadas com o número 0303.

Essa é a primeira fase de implementação da nova regra de Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração, proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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A regra tem por objetivo facilitar o bloqueio de ligações indesejadas pelo consumidor. Além disso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços.

Por enquanto, apenas chamadas originadas de números de telefone celular irão apresentar o código 0303. Para as ligações feitas a partir de linhas fixas, a nova regra começa a valer apenas a  partir de junho.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo. Isto significa que empresas que solicitam doações e que fazem cobrança não precisarão usá-lo.

Também será obrigatório que as operadoras realizem o bloqueio das chamadas de telemarketing caso o consumidor solicite.

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Diogo Moyses, coordenador de Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica que o código virá no começo do número, como vem o 0800:

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— Quando receber uma ligação de telemarketing, ela terá que vir identificada com esse número, 0303, para que o consumidor possa saber o tipo de chamada que se trata e optar por não atender e bloqueá-la, caso queira.

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Ele salienta que algumas empresas podem alterar os números dos telefonemas, mesmo continuando com prefixo 0303.

— O que não está claro ainda é se o consumidor poderá bloquear estes números em bloco, ou seja,  todas as chamadas com o prefixo 0303, ou se os bloqueios deverão ser feitos um por um. Se todas as empresas se adequarem, usando o código, e se for possível bloquear todas as chamadas com o prefixo, será um grande avanço, o maior que tivemos até hoje nesse quesito — opina o coordenador.

 

 

 


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