14/02/2022 às 07h39min - Atualizada em 14/02/2022 às 07h39min

ICMS :A proposta de lei que fixa o ICMS sobre combustíveis, que vai à votação amanhã no Senado, alcançaria apenas o preço do diesel

CNN
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A proposta de lei que fixa o ICMS sobre combustíveis, que vai à votação amanhã no Senado, alcançaria apenas o preço do diesel. Os senadores também vão votar a ampliação do vale-gás, devido à alta do gás de cozinha. "A monofásica (tributação concentrada) será aplicada apenas ao diesel para testar o regime. Não gosto muito da expressão 'teste' porque realmente é efetivo. Mas sim, começaria pelo diesel", explicou o relator, Jean Paul Prates, à CNN. A proposta trabalha com dois conceitos em latim. Se a mudança for aprovada, a alíquota do ICMS sobre o diesel passará a ser "ad rem", ou seja, relativo "à coisa". E deixará de ser "ad valorem", ou seja, não será mais com base em percentual sobre o preço de venda.


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