PMIA Prefeitura de Itabira apresentou, na tarde desta sexta-feira (10), em formato on-line, o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e a minuta do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. A audiência pública foi promovida por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), no auditório do paço municipal, com transmissão pelas redes sociais Facebook, Instagram e YouTube. Participaram da audiência os secretários municipais Patrícia Alves Guerra (Seplag), Gilberto Ramos (Fazenda) e Alisson Diego Batista (Assessoria de Projetos e Captação de Recursos).
A apresentação elencou as principais diretrizes, programas e metas para os próximos quatro anos, distribuídas em cinco eixos estratégicos: Governança; Eficiência, Resiliência e Produtividade; Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida; Sustentabilidade e Urbanismo; e Diversificação Econômica e Inovação. A relação completa de projetos, com detalhamentos sobre prazos e custos, será apresentada pelo prefeito Marco Antônio Lage, ainda neste mês de setembro, em evento a ser agendado para exibição do Plano de Metas 2021-2024.
Eixos
Segundo Alisson Diego Batista, Itabira inova ao adotar a metodologia de intersetorialidade das políticas públicas por meio dos cinco eixos estratégicos. Para o assessor, tais eixos propiciam a integração das ações governamentais e auxiliam na compreensão das inter-relações das diversas unidades orçamentárias. “A divisão nessas áreas temáticas também auxilia tanto no monitoramento quanto na avaliação dos resultados por eixo, permitindo aperfeiçoar, continuamente, as políticas públicas municipais”, explicou.
No eixo Governança, que envolve as secretarias municipais de Auditoria Interna e Controladoria, Gabinete do Prefeito, Governo e Procuradoria Jurídica, a proposta é implementar políticas públicas para mais eficiência dos serviços da municipalidade, com transparência, integridade e a participação popular em todas as ações da administração municipal durante os anos de 2022 a 2024. O objetivo é criar uma cultura político-administrativa para alcançar a cidadania na centralidade das iniciativas governamentais.
Sobre Eficiência, Resiliência e Produtividade (secretarias municipais de Planejamento e Gestão, Fazenda e Itabiraprev), Patrícia Guerra explicou que a meta é tornar o relacionamento entre a Prefeitura e os cidadãos mais efetivo, como, por exemplo, implementar melhorias na gestão municipal a fim de simplificar os processos para os contribuintes e disponibilizar todo o acesso às informações municipais de forma adequada.
Com relação ao Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida, o objetivo é promover a cidadania e tornar a cidade mais justa, humana e desenvolvida. “Vamos nos aprofundar em políticas públicas de combate à desigualdade em todas as suas formas e possibilitar a emancipação daqueles socialmente vulneráveis com a construção de uma Itabira mais integrada e com oportunidades para todos”, disse Patrícia Guerra. Fazem parte deste eixo as secretaria municipais de Assistência Social, Educação, Esportes, Lazer e Juventude, Saúde e Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.
Proteger, regenerar e aprimorar a infraestrutura e a qualidade ambiental de Itabira, além de promover o uso sustentável dos espaços públicos são as prioridades citadas no eixo Sustentabilidade e Urbanismo. Assim, caberá às secretarias municipais de Obras, Transporte e Trânsito, Desenvolvimento Urbano, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e à Empresa de Desenvolvimento Urbano de Itabira (Itaurb) transformar Itabira em referência em sustentabilidade e mobilidade.
O eixo Diversificação Econômica e Inovação será trabalhado por meio das secretarias municipais de Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo. A proposta do governo municipal neste segmento é promover o desenvolvimento socioeconômico buscando a diversificação para emancipar a cidade da dependência do minério de ferro e torná-la mais dinâmica, produtiva, digital e sustentável.
Planejamento estratégico
Em mensagem que constará no projeto a ser enviado à Câmara de Vereadores, o prefeito Marco Antônio Lage explicou que o PPA é o mais importante instrumento de planejamento estratégico para nortear as ações do governo municipal na implantação das políticas públicas.
“Neste momento especial da vida política e administrativa de Itabira, sou duplamente movido: pela emoção e pela responsabilidade de governar um Município cuja história se confunde com a história do Brasil e de Minas Gerais. Os imensos desafios que precisamos enfrentar, neste primeiro quarto de século, exigem de todos nós – sociedade civil itabirana, empresários e trabalhadores, comunidades rurais e urbanas, Governo e Legislativo – uma inquebrável união em prol de objetivos maiores que nossas cores partidárias e superiores às nossas cosmovisões. Há um município que é maior do que nós e nossos anseios pessoais – e é a ele que devemos respeito e fidelidade. Esse PPA é o resultado de uma construção coletiva e democrática, baseado em compromissos assumidos desde o ano passado e referendado pela população”, escreveu.
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 também foi apresentada pela secretária Patrícia Guerra. A receita estimada é de R$ R$ 923.955.990,00, incluindo Itaurb, Saae, FCCDA e Câmara de Vereadores. Para o eixo Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida estão previstos R$ 356,9 milhões; para Sustentabilidade e Urbanismo, R$ 281,3 milhões; para Eficiência, Resiliência e Produtividade, R$ 114,5 milhões; para Governança, R$ 92,6 milhões; para Diversificação Econômica e Inovação, R$ 54,7 milhões; e para a Câmara de Vereadores, R$ 23,7 milhões.
O secretário de Fazenda, Gilberto Ramos, comentou que o eixo Diversificação Econômica e Inovação, fundamental para o presente e futuro de Itabira no pós-mineração, tem orçamento menor porque é a área que está diretamente relacionada às parcerias com a iniciativa privada, especialmente a Vale. “Contamos com esse reforço dentro de todas as conversas e negociações que ocorrem desde o início da gestão. Então, não podemos contar ainda com esse recurso, mas certamente teremos uma complementação”, explicou.
Entenda
Previsto na Constituição Federal, o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e as metas da administração pública no período de 2022 a 2025. Fazem parte do PPA programas e ações que serão transformados em bens e serviços para a comunidade em médio prazo, buscando atender às demandas da população. Já a LOA apresenta as estimativas dos recursos a serem arrecadados pelo Município e a destinação desses valores no próximo ano.
A comunidade itabirana pode contribuir na elaboração do PPA, apontando onde e como os recursos públicos podem ser aplicados. Um formulário para sugestões será disponibilizado no portal da Prefeitura: o prazo para preenchimento começa nesta sexta-feira (10), a partir das 15h, e termina às 13h do dia 13 de setembro. Sugestões também podem ser encaminhadas pelo e-mail [email protected].
Outra forma de participação é pela consulta pública digital disponível no aplicativo Colab, lançado no dia 31 de agosto pela Prefeitura. A ferramenta de gestão colaborativa pode ser acessada no endereço https://www.colab.re/ ou baixada nos smartphones com sistemas operacionais Android e iOS. O período da consulta pública já começou e a população tem a oportunidade de indicar quais são as prioridades que o governo municipal deve considerar nos próximos quatro anos.
por Coordenadoria de Comunicação Social
