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13/12/2021 às 10h25min - Atualizada em 13/12/2021 às 10h25min

Planalto deve editar portaria sobre passaporte da vacina para atender exigência do STF

De acordo com a assessoria da Casa Civil, portaria com novas normas de segurança sanitária deve sair em breve; reunião interministerial no Planalto durou 4 horas

Marcello Casal Jr./Agência Bras
https://www.cnnbrasil.com.br/politica
Marcello Casal Jr./Agência Bras

Nohlan Hubertus

O Governo realizou nesse domingo (12) uma reunião com técnicos dos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Relações Internacionais, AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério da Justiça, Casa Civil e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A reunião durou aproximadamente quatro horas, e a pauta, segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, foi pra discutir as “adequações de fronteiras” após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso de obrigar a apresentação do passaporte da vacina pra todas as pessoas aptas a receber o imunizante.

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De acordo com a Casa Civil, uma nova portaria deve ser publicada em breve, substituindo a última portaria já publicada pelo Governo que entraria em vigor no próximo sábado. Na portaria da última semana o Governo dava a opção entre ou apresentar o comprovante de vacinação ou fazer uma quarentena de 5 dias.

Em sua decisão, Barroso afirma que a quarentena seria uma medida pouco eficaz devido à dificuldade no monitoramento por parte das autoridades.

Existe a expectativa de que o governo tome a decisão de como tudo será feito amanhã, segunda-feira(13). Após à reunião, uma das pessoas que participou do encontro disse que agora cada técnico levará a proposta pro ministro responsável pra que eles tomem a decisão final.

 


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