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02/12/2021 às 06h36min - Atualizada em 02/12/2021 às 06h36min

Justiça mantém preso por tráfico de 11 tabletes de maconha jovem que foi algemado e arrastado por PM em moto

Policial militar que o deteve foi afastado e pode responder por tortura, racismo e abuso de autoridade. De acordo com boletim de ocorrência, rapaz furou um bloqueio policial, bateu em ambulância e fugiu até ser detido.

Thaiza Paluze e Kleber Toma
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/12/01/justica-mantem-preso-por-trafico-de-11-tabletes-de-maconha-jovem-que-foi-algemado-e-arrastado-por-pm-em-moto.ghtml?utm_source=email&utm_medium=newsletter&utm_campaign=g1
Vídeo viraliza com homem preso algemado a moto de PM correndo em SP — Foto: Reprodução

Em decisão proferida na audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (1), a juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), converteu a prisão em flagrante do jovem de 18 anos detido e arrastado algemado à moto de um policial militar em prisão preventiva.

Ele foi autuado por tráfico de drogas e disse que ganharia R$ 1,5 mil para levar 11 tabletes de maconha até a região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo.

Segundo o advogado do caso, Fabio Gomes Da Costa, o vídeo que circula nas redes sociais não mostra, mas o rapaz chegou a cair no chão e ser arrastado no asfalto pelo policial. Por isso, está com toda a lateral do corpo machucada. Mas, quando questionado pela magistrada se havia sido agredido pelos agentes, respondeu que não, por temer eventuais represálias. O defensor, no entanto, anexou ao processo as imagens do rapaz sendo arrastado.

A magistrada, porém, não viu ilegalidade do policial no momento da prisão e pediu a realização do exame de corpo de delito ao Instituto Médico Legal (IML) para a inclusão do homem no sistema carcerário. "Considerando a alegação de violência policial e que foi arrastado junto à motocicleta, encaminhe-se o autuado ao IML", pediu.

A magistrada determina que o laudo do IML seja encaminhado à Corregedoria da PM, à Justiça Militar e ao Ministério Público, “para que sejam tomadas as providências cabíveis”.

A juíza afirma que não verifica a existência de ilegalidade “apta a macular a prisão em flagrante, tendo sido observados todos os requisitos constitucionais e legais”.

“Embora haja alegação de violência praticada por um dos policiais militares no momento da prisão em flagrante, tal circunstância não é capaz de macular a prisão em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas ocorrida no momento anterior. Ademais a violência policial deverá ser apurada na esfera adequada através de procedimento próprio”, escreveu a magistrada.

A audiência de custódia é um ato do Direito Processual Penal que obriga o preso em flagrante a ser apresentado, em até 24 horas, à autoridade judiciária. O autuado, isto é, a pessoa submetida à prisão, é levado ao juiz para que este assegure seus direitos fundamentais, avaliando a legalidade e a necessidade de manutenção da prisão.

O policial militar foi afastado da corporação para investigação e pode responder por crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade, segundo um especialista.

A defesa do rapaz afirma que vai entrar com habeas corpus, alegando ilegalidade em relação à conduta do policial.

O rapaz já havia sido internado quando era adolescente por roubo e ficou dez meses cumprindo a medida socioeducativa, de acordo com o advogado. Segundo o defensor, ele era inocente quando foi apreendido. Estava esperando um amigo cortar o cabelo quando houve um roubo na barbearia e ele acabou sendo apreendido junto. No início deste ano, ele foi preso por tráfico de drogas, mas estava respondendo ao processo em liberdade.

O jovem vive em uma comunidade da Vila Prudente, na Zona Leste, e a família é muito pobre, ainda de acordo com o advogado.

Ele deve cumprir a prisão preventiva no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Belém.

Vídeo da ação

O jovem algemado que aparece no vídeo sendo puxado por uma moto da PM foi identificado como Jhonny Ítalo da Silva, de 18 anos. O caso ocorreu na tarde de terça-feira (30), na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, na Vila Prudente, Zona Leste de São Paulo, e viralizou na internet.

Segundo o boletim de ocorrência do caso, registrado no 56º Distrito Policial (DP), Vila Alpina, o jovem é desempregado e pilotava uma motocicleta quando furou um bloqueio policial. O nome do PM que o puxou não foi divulgado no registro policial.

Ainda segundo o registro da prisão em flagrante, ele passou a ser perseguido pela equipe da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) da PM. Depois, o rapaz bateu a motocicleta que pilotava em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que fazia atendimento de socorro na região.

Depois disso, ainda de acordo com o BO, ele largou a moto que usava e começou a correr até ser alcançado por um policial que estava numa moto da Rocam. O rapaz foi algemado. Nas imagens, é possível ver ele preso à moto e sendo puxado.

De acordo com o relato do PM que o deteve, o jovem se passava por entregador de comida por aplicativo. Segundo o registro policial, dentro da mochila que ele usava foram encontrados 11 tabletes de maconha.

PM é afastado

Vídeo viraliza com homem preso algemado a moto de PM correndo em SP — Foto: Reprodução

O policial militar que aparece nas imagens foi afastado preventivamente do trabalho operacional nas ruas pela Polícia Militar (PM), que abriu um inquérito na Corregedoria da corporação para apurar a conduta do agente. Ele pode ser advertido, suspenso e até expulso.

O PM também pode responder por crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade, segundo um especialista em direitos humanos ouvido pelo g1. O jovem é negro.

"O PM deve responder por crimes de tortura e abuso de autoridade", falou nesta quarta-feira (1º) o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Grupo Tortura Nunca Mais. "E dependendo do depoimento da vítima e de testemunhas, por racismo também."

Segundo Ariel, os crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade contra o policial militar poderiam ser investigados pela Polícia Civil em paralelo à apuração da Corregedoria da PM.

"Nesse caso pode ter inquéritos na Polícia Civil e IPM na Corregedoria", disse o membro do Grupo Tortura Nunca Mais.

Corregedoria

Homem é arrastado por policial militar de moto na zona leste

O ouvidor das Polícias do estado, Elizeu Soares Lopes, afirmou que irá pedir para a PM apurar a conduta do agente.

"Isso é uma atrocidade. Vamos tomar as devidas providências. Abriremos um procedimento", falou o ouvidor sobre um documento que será encaminhado para a Corregedoria da PM pedindo celeridade na apuração do caso.

Por meio de nota, divulgada na terça (30), a Polícia Militar informou que a corporação apura o caso. Segundo fontes do g1, o policial militar que puxa o homem negro algemado a moto foi identificado e afastado do trabalho nas ruas enquanto durar as apurações contra ele. O IPM servirá para avaliar a conduta do agente. Se for punido, ele poderá ser advertido, suspenso e até expulso.

"A Polícia Militar, imediatamente após tomar ciência das imagens, determinou a instauração de um inquérito policial militar para apuração da conduta do referido policial e o seu afastamento do serviço operacional. A Polícia Militar repudia tal ato e reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas, combater o crime e respeitar as leis, sendo implacável contra pontuais desvios de conduta", informa o comunicado da corporação.

Em outro comunicado à imprensa, divulgado nesta quarta (1º), a PM deu detalhes de como foi a prisão do rapaz.

"Durante Operação “Cavalo de Aço”, na av. Luiz Ignacio de Anhaia Mello, em 30/11, por volta das 11h00min, um motociclista fugiu do bloqueio e foi acompanhado por policiais militares. Em determinado momento, o suspeito se livrou da beg que portava, jogando-a na rua. Dessa forma, um dos policiais colheu o material enquanto o outro manteve a perseguição", informa trecho da nota.

"Momentos depois, o suspeito colidiu a motocicleta com uma viatura do SAMU e tentou a fuga a pé, sendo preso metros do local da colisão. Após a detenção, o policial militar filmado conduziu o suspeito como mostrado nas imagens para próximo da motocicleta colidida, pois teve a preocupação de que alguma pessoa pudesse roubar o veículo que estava na via pública", continua o comunicado da PM.

"Por fim, a Polícia Militar repudia a forma como o detido foi conduzido, que afronta todos os protocolos da Instituição e reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas, combater o crime e fazer cumprir as leis, sendo implacável contra pontuais desvios de conduta", termina a nota.

 


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