Dividendos: entenda o que são e como funcionam seus pagamentos

A data de pagamento e a porcentagem que cada ação vai dar direito são definidas na Assembleia Geral Ordinária REUTERS/Amanda Perobelli

Quando se fala em investimentos, logo surgem dúvidas sobre os dividendos, uma das modalidades de divisão de lucros entre os acionistas de empresas que têm capital aberto na bolsa de valores.

Para muito, além de uma regra do mercado de capitais, essa remuneração pode fazer parte da estratégia de investimentos, com possibilidade de ser incluída no projeto de aposentadoria. Mas como funciona o pagamento de dividendos? Como saber quanto vou receber? Como montar uma carteira?

Reserva de emergência: saiba o que é, como fazer e onde investir Taxa Selic: o que é, como é definida e quais fatores influenciam seu sobe e desce Ebitda: o que é, para que serve e como calcular esse indicador

Tire essas e outras dúvidas:

Os dividendos são parte do lucro líquido de empresas listadas na bolsa de valores que, por lei, deve ser distribuído entre os acionistas. Recebem essa remuneração todos os investidores que são donos de, ao menos, uma ação da companhia em questão, até a data estabelecida em comunicado ao mercado.

O pagamento dos dividendos está previsto no artigo 202 da Lei 6.404/76, também chamada de Lei das Sociedades por Ações, que deixa a cargo da própria empresa a definição da porcentagem, da data e da forma como eles serão pagos aos sócios. Os detalhes desta partilha são indicados no estatuto social ou em Assembleia Geral Ordinária.

Embora não haja um valor mínimo estabelecido na lei, normalmente as companhias dividem 25% dos lucros para quem tem esse direito. Desta forma, além da variação no preço do papel, o investidor também é remunerado pelo desempenho financeiro da empresa, caso ele seja positivo.

“Muitas pessoas compram uma ação pensando somente na valorização daquele papel, quando, na verdade, existem outros tipos de remuneração. Dividendos, juros sobre capital próprio e bonificação são alguns dos benefícios de uma ação”, diz Cristiano Corrêa, professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

Ao definir a data de pagamento, as empresas determinam também como os investidores serão remunerados, de acordo com as opções disponíveis no mercado: em dinheiro, em ações ou em subscrição de novas ações.

A data de pagamento e a porcentagem que cada ação vai dar direito são definidas na Assembleia Geral Ordinária, que reúne os acionistas com direito a voto. Posteriormente, a companhia divulga uma notificação do que ficou decidido na reunião.

Neste comunicado, também chamado de fato relevante, as empresas informam a data e quanto de “dividend yield” (rendimento de dividendos, em português) cada ação vai pagar.

No mesmo documento, as empresas avisam qual o prazo, chamado de “data-com”, que dará direito ao investidor de receber os dividendos. Por exemplo, só quem tiver ações em 31 de agosto receberá a remuneração. Portanto, negociações feitas a partir de 1º de setembro, chamada de data-ex, ficarão de fora do pagamento deste exercício.

Segundo um relatório da plataforma Economatica, feito com exclusividade para o CNN Brasil Business, a mineradora Vale foi a empresa que mais pagou dividendos em 2021. Desde o início do ano, a companhia já dividiu 23,4% dos seus lucros entre os seus acionistas.

Na sequência, Copel e Taesa completam o pódio. As empresas de energia elétrica dividiram 22,8% e 15,6%, respectivamente, dos seus rendimentos líquidos com os investidores. Na sequência da lista aparece a Petrobras, com 12% do lucro distribuído e a Vibra, com 11,4%.

A regra da diversificação da carteira de investimentos serve também para quem quer receber dividendos, conforme orienta Corrêa. Segundo ele, devem ser escolhidas empresas de diversos setores, mas que tenham um bom histórico de pagadoras. Além disso, as áreas ligadas à infraestrutura, como mineração e energia elétrica, costumam ter recorrência maior de pagamentos, uma vez que as companhias estão mais consolidadas.

“Empresas que estão em fase de crescimento tendem a distribuir menos dividendos aos acionistas, já que elas usam esse dinheiro para crescer. Por outro lado, companhias energéticas que já atingiram a maturidade e têm uma quantidade de clientes previsível, estão na fase em que conseguem remunerar melhor seus acionistas”, destaca.

O especialista, contudo, lembra que há riscos em apostar nos dividendos, já que eles estão atrelados às ações, que sofrem variações. “A carteira tem que ser uma parte do patrimônio, pois não é indicado colocar todo o capital na renda variável, por causa do risco [de variação] e, também, porque pode acontecer o não pagamento dos dividendos. É preciso balancear a carteira com produtos de renda fixa, como títulos do Tesouro e CDB, por exemplo”, aconselha.

Uma das grandes vantagens dos dividendos é a isenção de Imposto de Renda, prevista na legislação. Quando os lucros são recebidos por esta modalidade não há tributação de 15% na fonte como ocorre na remuneração via JCP (Juros sobre Capital Próprio).

Do mesmo modo que os dividendos, os juros sobre o capital próprio também são parte do lucro líquido das empresas. Ele normalmente é distribuído aos investidores quando há acumulação de capital. A principal diferença entre as duas modalidades de remuneração está na tributação de Imposto de Renda que, no caso dos juros sobre capital próprio, é de 15% direto na fonte.

Não há previsão legal para o pagamento de dividendos diretamente aos cotistas de fundos de investimentos e de fundos de índices, também chamados de ETFs. Apesar disso, os gestores dos fundos costumam receber essas quantias e usá-las para rebalancear as posições em papéis estratégicos. Isso, de certa forma, tem efeito positivo sobre os resultados do fundo, valorizando as cotas de cada investidor.

Algumas plataformas virtuais oferecem a agenda completa dos dividendos que serão pagos pelas empresas durante o ano. Essas datas são atualizadas diariamente, com base nos comunicados divulgados pelas companhias listadas na bolsa de valores.

Em geral, os sites disponibilizam o nome da empresa, as data-ex e data-com, além dos valores que serão distribuídos. Em alguns casos, também fornecem os informativos divulgados a cada ticker.