O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional tentam um acordo sobre o destino de R$ 7,5 bilhões que sobraram das emendas de relator após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução dos valores.
O saldo é o que sobrou dos R$ 16,5 bilhões destinados para este ano para estas emendas. Isso significa que até a decisão do STF haviam sido empenhados R$ 9 bilhões.
Nesta quarta-feira (10), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniram-se para avaliar possíveis caminhos a serem tomados após a decisão do STF.
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Chegou-se a discutir a possibilidade de edição de um projeto de decreto legislativo para sustar a decisão do STF, mas há a avaliação de que precisaria ter um apoio majoritário de todo o Congresso para comprar uma briga com o Judiciário e há dúvidas se todo o Parlamento aceita entrar nesse confronto.
Nesse sentido, a ideia de transformas as emendas de relator em recursos para o Executivo executar ganhou força. No entanto, desde que em um contexto no qual haja acordo para que parlamentares da base aliada possam indicar onde os ministérios devem executar os recursos.
Seria uma forma de manter a base aliada satisfeita e evitar que os recursos que sobraram sejam distribuídos de forma equânime entre todos os parlamentares o que faria os recursos também serem distribuídos para a oposição.
O governo, porém, aguarda um sinal do Congresso sobre essa solução, tendo em vista que muitos parlamentares defendem que os recursos sejam distribuídos para comissões do Congresso definirem sua aplicação.
