11/11/2021 às 06h10min - Atualizada em 11/11/2021 às 06h10min

Manifestantes contrários à Reforma da Previdência de SP entram em confronto com a PM e GCM

Guardas dispararam bala de borracha e bombas contra manifestantes, que atacaram prédio da Câmara. Vereadores de oposição tentam interromper votação do texto final da Previdência. Proposta original do Executivo prevê que cerca de 63 mil aposentados que ganham mais que um salário mínimo contribuam com 14%.

Por Rodrigo Rodrigues, g1 SP — São Paulo
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo
Manifestantes tacam fogo na pista em frente a Câmara Municipal de SP — Foto: Reprodução/ Tv Globo

Servidores públicos municipais entraram em confronto com policiais militares e guarda civis metropolitanos nesta quarta-feira (10) durante protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo, no Centro da cidade, contra a Reforma da Previdência Municipal proposta pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Por volta das 16h30, houve um primeiro confronto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os manifestantes jogaram ovos, garrafas e mastros da bandeira contra o prédio da Câmara e os guardas revidaram com bala de borracha.

Em nota, a GCM informou que realizou apenas "um disparo de bala de borracha para dispersar manifestantes alterados que tentaram pular a grade e atiraram pedras contra o prédio da Câmara". Um GCM foi atingindo por uma pedra no capacete, mas não ficou ferido.

Mais tarde, manifestantes tentaram pular a grade da Câmara para entrar no prédio. Na entrada principal, guardas se posicionaram nas portas de vidro para impedir a ocupação dos manifestantes. Também houve disparos de bombas por parte da GCM.

Os manifestantes atearam fogo em sacos de lixo na rua. Um bombeiro foi levado pela PM para apagar o fogo.

Segundo o sindicato dos servidores municipais, uma mulher se feriu e fraturou a perna depois de bombas disparadas pela PM e GCM no Viaduto Jaceguai, onde fica a Câmara. A sala de imprensa dos Bombeiros informou que ela foi levada para o pronto-socorro do Hospital São Luiz, unidade Itaim.

Portas do comércio na região foram fechadas e pessoas tiveram dificuldade de atravessar o viaduto, que permaneceu com as vias bloqueadas nos dois sentidos até a última atualização dessa reportagem, às 22h38.

Manifestantes jogam pedras e pedaços de madeira contra o prédio da Câmara de SP

O texto final da reforma da previdência é discutido, em segundo turno pelos vereadores, nesta quarta, após a aprovação do relatório final na Comissão Especial de Estudos na terça (9) que fez duas alterações no projeto original do prefeito. Vereadores da oposição pedem que a votação seja suspensa.

Com faixas e cartazes contra Nunes, os manifestantes começaram a se concentrar em frente à Câmara por volta de 14h. Eles são contrários à proposta de taxação dos 63 mil aposentados do município que são alvos da reforma.

A proposta do original Executivo prevê que cerca de 63 mil aposentados que ganham mais que um salário mínimo (R$ 1.100) passem a contribuir com a Previdência municipal com uma alíquota de 14%. Na atual regra do município, o percentual só é descontado de quem ganham acima de R$ 6.433.

Dentro da Câmara

Por volta das 18h30, os manifestantes voltaram a jogar pedras e pedaços de madeira contra o prédio da Câmara. A GCM respondeu com bombas de gás.

A confusão começou do lado de fora no momento em que vereadores trocavam insultos durante a votação da reforma, quando o vereador Rubinho Nunes (PSL) estimulou que a galeria interrompesse o discurso da vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL.

Durante a confusão, o vereador Antônio Donato (PT) interrompeu a fala e disse: "O vereador Rubinho é animador de auditório ou parlamentar?".

Rubinho disse que a vereadora Elaine, do Quilombo periférico do PSOL, insinuou que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) comprou voto de vereadores da Casa para aprovar a reforma. O vereador do PSL tomou a insinuação como um insulto e pediu para que ela provasse a acusação.

Elaine colocou o dedo na cara do colega e disse que ele "deveria ter atitude de homem".

Mais tarde, a GCM tentou tirar uma manifestante da galeria, a pedido do presidente da Casa, Milton Leite. A confusão na galeria envolveu ativistas contra e a favor da reforma, com trocas de provocação. Não houve agressão física. Com a chegada dos guardas, a situação ficou tranquila.

Vereadores batem boca no plenário da Câmara Municipal de SP neste quarta-feira

Reforma da Previdência

O novo texto aprovado pela comissão especial estipula que a alíquota cobrada seja progressiva, começando em 14% e chegando a 22% para quem recebe mais. Os vereadores também sugerem a exclusão do artigo que daria ao Executivo o poder para criar uma contribuição extraordinária em caso de déficit.

Os manifestantes não aceitam a proposta do governo e nem a da comissão especial e querem que os vereadores retirem o projeto da pauta de votação da Câmara.

Entenda o que é o projeto da Reforma da Previdência de SP

A prefeitura afirma que o rombo na Previdência é de R$ 171 bilhões, e que a reforma é necessária para equilibrar as contas. Servidores contrários à medida, no entanto, afirmam que haverá prejuízo a quem já ganha salários baixos.

Desde o início das discussões, vários protestos foram realizados. No último sábado (6), um grupo de manifestantes levou cartazes contrários à reforma durante a inauguração do Parque Augusta, no Centro da capital.

Primeira votação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a proposta de Reforma da Previdência, em 1º turno, no dia 14 de outubro. O texto teve 37 votos a favor e 16 contrários. Para entrar em vigor, o projeto precisa ainda passar pela segunda votação em plenário.

O projeto de lei da Reforma da Previdência (PLO 7/21) quer que os aposentados municipais que ganham mais de um salário mínimo passem a contribuir para a previdência municipal. A prefeitura tem 121,1 mil servidores na ativa e 113,6 mil servidores aposentados e pensionistas.

A aprovação em 1º turno também aconteceu diante de muito tumulto e gritaria entre os vereadores da oposição e do governo. Do lado de fora, servidores municipais contrários à proposta fizeram mais uma manifestação, com faixas e cartazes contra Ricardo Nunes (veja vídeo abaixo).

Servidores municipais protestam contra mudanças na Previdência da capital

Taxação de 63 mil aposentados

No projeto enviado à Câmara, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sugere cobrar a contribuição previdenciária dos servidores inativos que recebem acima de um salário mínimo.

“Essa medida adapta a idade que tem na Reforma da Previdência federal e passa a fazer desconto na contribuição daqueles que estavam isentos, entre o teto e o salário mínimo. Essas pessoas passam a fazer a sua contribuição, mas esses terão aumento. Você pega o aumento concedido e tem uma equivalência da contribuição”, explicou o prefeito.

Manifestantes entram em confronto com GCM e PM no Centro de SP

A prefeitura informou que o rombo da previdência municipal está em R$ 171 bilhões. Segundo Ricardo Nunes, se o projeto for aprovado pelos vereadores, será possível diminuir o rombo em até R$ 111 bilhões.

Para o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsep), a proposta da prefeitura irá prejudicar tanto os aposentados quando a população em geral.

"Quem vai pagar essa conta é a população porque esse dinheiro vai para o sistema financeiro e não volta. Então a Prefeitura vai pagar essa conta com o dinheiro dos servidores e da população", afirma Sérgio Antiqueira, presidente do Sindsep.

 

 


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