Manifestantes tacam fogo na pista em frente a Câmara Municipal de SP — Foto: Reprodução/ Tv GloboServidores públicos municipais entraram em confronto com policiais militares e guarda civis metropolitanos nesta quarta-feira (10) durante protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo, no Centro da cidade, contra a Reforma da Previdência Municipal proposta pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Por volta das 16h30, houve um primeiro confronto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os manifestantes jogaram ovos, garrafas e mastros da bandeira contra o prédio da Câmara e os guardas revidaram com bala de borracha.
Em nota, a GCM informou que realizou apenas "um disparo de bala de borracha para dispersar manifestantes alterados que tentaram pular a grade e atiraram pedras contra o prédio da Câmara". Um GCM foi atingindo por uma pedra no capacete, mas não ficou ferido.
Mais tarde, manifestantes tentaram pular a grade da Câmara para entrar no prédio. Na entrada principal, guardas se posicionaram nas portas de vidro para impedir a ocupação dos manifestantes. Também houve disparos de bombas por parte da GCM.
Os manifestantes atearam fogo em sacos de lixo na rua. Um bombeiro foi levado pela PM para apagar o fogo.
Segundo o sindicato dos servidores municipais, uma mulher se feriu e fraturou a perna depois de bombas disparadas pela PM e GCM no Viaduto Jaceguai, onde fica a Câmara. A sala de imprensa dos Bombeiros informou que ela foi levada para o pronto-socorro do Hospital São Luiz, unidade Itaim.
Portas do comércio na região foram fechadas e pessoas tiveram dificuldade de atravessar o viaduto, que permaneceu com as vias bloqueadas nos dois sentidos até a última atualização dessa reportagem, às 22h38.
Manifestantes jogam pedras e pedaços de madeira contra o prédio da Câmara de SP
O texto final da reforma da previdência é discutido, em segundo turno pelos vereadores, nesta quarta, após a aprovação do relatório final na Comissão Especial de Estudos na terça (9) que fez duas alterações no projeto original do prefeito. Vereadores da oposição pedem que a votação seja suspensa.
Com faixas e cartazes contra Nunes, os manifestantes começaram a se concentrar em frente à Câmara por volta de 14h. Eles são contrários à proposta de taxação dos 63 mil aposentados do município que são alvos da reforma.
A proposta do original Executivo prevê que cerca de 63 mil aposentados que ganham mais que um salário mínimo (R$ 1.100) passem a contribuir com a Previdência municipal com uma alíquota de 14%. Na atual regra do município, o percentual só é descontado de quem ganham acima de R$ 6.433.
Dentro da Câmara
Por volta das 18h30, os manifestantes voltaram a jogar pedras e pedaços de madeira contra o prédio da Câmara. A GCM respondeu com bombas de gás.
A confusão começou do lado de fora no momento em que vereadores trocavam insultos durante a votação da reforma, quando o vereador Rubinho Nunes (PSL) estimulou que a galeria interrompesse o discurso da vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL.
Durante a confusão, o vereador Antônio Donato (PT) interrompeu a fala e disse: "O vereador Rubinho é animador de auditório ou parlamentar?".
Rubinho disse que a vereadora Elaine, do Quilombo periférico do PSOL, insinuou que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) comprou voto de vereadores da Casa para aprovar a reforma. O vereador do PSL tomou a insinuação como um insulto e pediu para que ela provasse a acusação.
Elaine colocou o dedo na cara do colega e disse que ele "deveria ter atitude de homem".
Mais tarde, a GCM tentou tirar uma manifestante da galeria, a pedido do presidente da Casa, Milton Leite. A confusão na galeria envolveu ativistas contra e a favor da reforma, com trocas de provocação. Não houve agressão física. Com a chegada dos guardas, a situação ficou tranquila.
Vereadores batem boca no plenário da Câmara Municipal de SP neste quarta-feira
Reforma da Previdência
O novo texto aprovado pela comissão especial estipula que a alíquota cobrada seja progressiva, começando em 14% e chegando a 22% para quem recebe mais. Os vereadores também sugerem a exclusão do artigo que daria ao Executivo o poder para criar uma contribuição extraordinária em caso de déficit.
Os manifestantes não aceitam a proposta do governo e nem a da comissão especial e querem que os vereadores retirem o projeto da pauta de votação da Câmara.
Entenda o que é o projeto da Reforma da Previdência de SP
A prefeitura afirma que o rombo na Previdência é de R$ 171 bilhões, e que a reforma é necessária para equilibrar as contas. Servidores contrários à medida, no entanto, afirmam que haverá prejuízo a quem já ganha salários baixos.
Desde o início das discussões, vários protestos foram realizados. No último sábado (6), um grupo de manifestantes levou cartazes contrários à reforma durante a inauguração do Parque Augusta, no Centro da capital.
Primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a proposta de Reforma da Previdência, em 1º turno, no dia 14 de outubro. O texto teve 37 votos a favor e 16 contrários. Para entrar em vigor, o projeto precisa ainda passar pela segunda votação em plenário.
O projeto de lei da Reforma da Previdência (PLO 7/21) quer que os aposentados municipais que ganham mais de um salário mínimo passem a contribuir para a previdência municipal. A prefeitura tem 121,1 mil servidores na ativa e 113,6 mil servidores aposentados e pensionistas.
A aprovação em 1º turno também aconteceu diante de muito tumulto e gritaria entre os vereadores da oposição e do governo. Do lado de fora, servidores municipais contrários à proposta fizeram mais uma manifestação, com faixas e cartazes contra Ricardo Nunes (veja vídeo abaixo).
Servidores municipais protestam contra mudanças na Previdência da capital
Taxação de 63 mil aposentados
No projeto enviado à Câmara, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sugere cobrar a contribuição previdenciária dos servidores inativos que recebem acima de um salário mínimo.
“Essa medida adapta a idade que tem na Reforma da Previdência federal e passa a fazer desconto na contribuição daqueles que estavam isentos, entre o teto e o salário mínimo. Essas pessoas passam a fazer a sua contribuição, mas esses terão aumento. Você pega o aumento concedido e tem uma equivalência da contribuição”, explicou o prefeito.
Manifestantes entram em confronto com GCM e PM no Centro de SP
A prefeitura informou que o rombo da previdência municipal está em R$ 171 bilhões. Segundo Ricardo Nunes, se o projeto for aprovado pelos vereadores, será possível diminuir o rombo em até R$ 111 bilhões.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsep), a proposta da prefeitura irá prejudicar tanto os aposentados quando a população em geral.
"Quem vai pagar essa conta é a população porque esse dinheiro vai para o sistema financeiro e não volta. Então a Prefeitura vai pagar essa conta com o dinheiro dos servidores e da população", afirma Sérgio Antiqueira, presidente do Sindsep.
