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27/10/2021 às 08h00min - Atualizada em 27/10/2021 às 08h00min

Por 7 votos a 4, CPI da Pandemia aprova relatório final que pede 80 indiciamentos

Texto oficial tem 1.288 páginas e conta com um total de 80 sugestões de indiciamentos — 78 pessoas e duas empresas —, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

João de MariRafaela LaraMurillo FerrariGiovanna Galvanida CNN
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O relatório oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado nesta terça-feira (26), com 7 votos a favor e 4 contrários ao texto. Após a votação, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em memória às mais de 606 mil vítimas da Covid-19. Veja como votou cada senador.

O relatório da CPI tem 1.288 páginas e conta com um total de 80 sugestões de indiciamentos — 78 pessoas e duas empresas. Leia a íntegra do relatório apresentado nesta terça e veja a lista com as 80 sugestões de indiciamento e os respectivos crimes.

Os nomes do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do ex-secretário de Saúde do estado, Marcellus Campêlo, foram incluídos nesta terça-feira (26).

O relatório final ainda cita mais de 80 vezes o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), atribui a ele o cometimento de 10 crimes e pede que Bolsonaro seja afastado de todas as redes sociais para a “proteção da população brasileira”.

Veja como foi sessão final da CPI da Pandemia Pacheco chama de “excesso” inclusão de Heinze em lista de indiciamento da CPI CPI aprova pedido para quebrar sigilo de contas em redes sociais de Bolsonaro

Este último encaminhamento foi reforçado após fala do presidente em uma live, na última quinta-feira (21), em que ele associa de forma mentirosa a vacina contra a Covid-19 à Aids. A informação falsa foi refutada pelas principais entidades médicas do país.

Além disso, um requerimento aprovado nesta terça encaminhou as informações ditas pelo presidente na live ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Antes da votação do documento, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e o próprio Heinze leram seus votos em separado. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM) retiraram os votos em separado que haviam apresentado.

Como o relatório oficial foi aprovado, os votos em separado apresentados por parlamentares governistas não chegaram a ser analisados.

Após seis meses de trabalho e 69 reuniões, a CPI criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil chega ao fim.

 

19 out. 2021 - Elton da Silva Chaves, representante do Conasems na Conitec, em depoimento à CPI da Pandemia

18 out. 2021 - Pessoas afetadas pela Covid-19 foram ouvidas pela CPI da Pandemia

7 out. 2021 - Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior e Tadeu Frederico de Andrade, cliente da operadora de saúde em depoimento à CPI da Pandemia

6 out. 2021 - Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em depoimento à CPI da Pandemia

5 out. 2021 - Raimundo Nonato Brasil e Andreia Lima, sócio e CEO da VTCLog, respectivamente, em depoimento à CPI da Pandemia

30 set. 2021 - Otávio Fakhoury, empresário apontado como financiador de disseminação de notícias falsas, em depoimento à CPI da Pandemia

29 set. 2021 - Luciano Hang, dono das lojas Havan, em depoimento à CPI da Pandemia

28 set. 2021 - Bruna Morato, advogada de ex-médicos da Prevent Senior, em depoimento à CPI da Pandemia

23 set. 2021 - Danilo Trento, diretor institucional da Precisa medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia

22 set. 2021 - Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, em depoimento à CPI da Pandemia

21 set. 2021 - Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), em depoimento à CPI

15 set. 2021 - Marconny Faria, apontado como suposto lobista da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI

14 set. 2021 - Marcos Tolentino, apontado como "sócio oculto" do FIB Bank, em depoimento à CPI da Pandemia

2 set. 2021 - Francisco Araújo, ex-secretário de Saúde do DF, em depoimento à CPI da Pandemia

1 set. 2021 - Ivanildo Gonçalves, motoboy da VTCLog, em depoimento à CPI da Pandemia

29 ago. 2021 - José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, em depoimento à CPI da Pandemia

25 ago. 2021 - Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor da FIB Bank, em depoimento à CPI da Pandemia

24 ago. 2021 - Emanuel Catori, sócio da farmacêutica Belcher, em depoimento à CPI da Pandemia

19 ago. 2021 - Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia

18 ago. 2021 - Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia

17 ago. 2021 - Alexandre Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), em depoimento à CPI

12 ago. 2021 - Ricardo Barros (PP-PR), deputado federal e líder do governo na Câmara, em depoimento à CPI

11 ago. 2021 - Jailton Batista, diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, em depoimento à CPI

10 ago. 2021 - Helcio Bruno de Almeida, coronel da reserva e presidente da ONG Instituto Força Brasil, em depoimento à CPI da Pandemia

5 ago. 2021 - Airton Cascavel, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI

4 ago. 2021 - Marcelo Blanco da Costa, coronel da reserva e ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

3 ago. 2021 - Amilton Gomes de Paula, reverendo, em depoimento à CPI

15 jul. 2021 - Cristiano Carvalho, vendedor da Davati no Brasil, em depoimento à CPI da Pandemia

13 e 14 de jul. 2021 - Emanuela Medrades, diretora-executiva da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia

9 jul. 2021 - William Amorim Santana, consultor do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

8 jul. 2021 - Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

7 jul. 2021 - Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

6 jul. 2021 - Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

1 jul. 2021 - Luiz Paulo Dominguetti, representante da Davati Medical Supply, em depoimento à CPI da Pandemia

30 jun. 2021 - Carlos Wizard, empresário, em depoimento à CPI da Pandemia

29 jun. 2021 - Fausto Junior (PRTB), deputado estadual do Amazonas, em depoimento à CPI da Pandemia

25 jun. 2021 - Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), em depoimento à CPI da Pandemia

24 jun. 2021 - Pedro Hallal, epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), e Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional, em depoimento à CPI da Pandemia

22 jun. 2021 - Osmar Terra (MDB-RS), deputado federal, em depoimento à CPI da Pandemia

18 jun. 2021 - Ricardo Zimerman e Francisco Cardoso, médicos infectologistas, em depoimento à CPI da Pandemia

16 jun. 2021 - Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, em depoimento à CPI da Pandemia

15 jun. 2021 - Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, em depoimento à CPI da Pandemia

11 jun. 2021 - Natalia Pasternak, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), e Cláudio Maierovitch, médico sanitarista da Fiocruz, em depoimento à CPI da Pandemia

9 jun. 2021 - Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

8 jun. 2021 - Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

2 jun. 2021 - Luana Araújo, médica infectologista, em depoimento à CPI da Pandemia

1º jun. 2021 - Nise Yamaguchi, médica imunologista, em depoimento à CPI da Pandemia

27 mai. 2021 - Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, em depoimento à CPI da Pandemia

25 mai. 2021 - Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

19 e 20 de mai. 2021 - General Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

18 mai. 2021 - Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, em depoimento à CPI da Pandemia

13 mai. 2021 - Carlos Murillo, gerente-geral da Pfizer na América Latina, em depoimento à CPI da Pandemia

12 mai. 2021 - Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, em depoimento à CPI da Pandemia

11 mai. 2021 - Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, em depoimento à CPI da Pandemia

6 mai. 2021 - Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

5 mai. 2021 - Nelson Teich, ex-ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia

4 mai. 2021 - Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, no primeiro depoimento da CPI da Pandemia

O que acontece agora

Como uma CPI não tem poder de indiciar, o relatório aprovado nesta terça-feira (26) com as sugestões de indiciamento será encaminhado às autoridades competentes como o Ministério Público e a Câmara dos Deputados, que poderão indiciar os citados.

No relatório aprovado são citados quatro ministros, dois ex-ministros, seis deputados, um senador, um governador, um vereador, além de treze médicos e três empresários.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além de seus três filhos, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, todos com cargos públicos, estão entre os incluídos.

No caso de Bolsonaro, que possui foro privilegiado, com dez crimes imputados entre artigos do Código Penal, do Tratado de Roma e da Lei de Responsabilidade, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar e realizar – ou não – o indiciamento.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já afirmou que a entrega do documento pode acontecer ao procurador-geral da República, Augusto Aras, já na quarta-feira (27).

Se houver crimes de responsabilidade contra Bolsonaro, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), avaliará se pautará a abertura do processo de impeachment.

Ainda há a possibilidade de compartilhamento das investigações realizadas pela CPI ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que criou a CPI da Prevent Senior, que apura a denúncia de crimes contra a operadora de saúde. E ainda para a Procuradoria da República no Amazonas, para investigação no colapso no sistema de saúde local no começo deste ano.

*Com informações de Douglas Porto e Beatriz Gurgel, da CNN

 


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