A gestão definiu na última quinta-feira (1º) que o programa terá duração de quatro meses e gasto estimado de R$ 500 milhões. A medida vai alterar alíquotas de impostos para incentivar a compra de automóveis com preço final de até R$ 120 mil.
Foram definidas reduções de IPI e PIS/Cofins por 120 dias. Os descontos ficarão entre 1,5% e 10,96% do preço final aos consumidores.
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Ao todo, o programa abrangerá 33 modelos de 11 marcas diferentes. O nível dos descontos depende de três fatores: preço, eficiência energética e densidade industrial no país.
Haverá, ainda, medidas de estímulo para a renovação de frota de caminhões e ônibus. Esses pontos, porém, não contemplam o corte temporário de impostos.
Ao anunciar a medida em maio, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, enfatizou que com todos esses descontos, o carro mais barato do país, que hoje custa em torno de R$ 68 mil, poderá ficar abaixo de R$ 60 mil.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirma que é possível que os preços dos veículos novos caiam para menos de R$ 60 mil com as medidas anunciadas.
Quanto aos impactos fiscais da medida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no último dia 29 que apresentaria “cenários” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A palavra final sobre os detalhes da medida, contudo, caberia ao mandatário.
O economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros, explica que, caso vigore entre três e quatro meses, o pacote pode fazer os cofres públicos deixarem de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões nesse período.
O governo considera imprescindível dar algum tipo de ajuda para revigorar a indústria automotiva.
A cadeia produtiva do setor é responsável por 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos — além das montadoras, no setor de peças, componentes eletroeletrônicos, vidro, plástico, concessionárias de veículos, postos de combustíveis e oficinas mecânicas.
A capacidade instalada de fabricantes de automóveis está em torno de 4,5 milhões de unidades por ano no Brasil. No entanto, praticamente metade dessa capacidade está ociosa hoje.
O pacote será enviado ao legislativo como medida provisória (MP). Economistas ouvidos pela CNN acreditam que o Congresso Nacional aprovara o texto, devido ao tema de interesse público e pela popularidade do assunto.
Segundo Rodrigo Helfstein, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, essa é uma medida que tem um alcance popular, então, na opinião dele, será muito difícil algum parlamentar se opor a ela.
Ao chegar ao Congresso Nacional, a medida provisória é analisada por uma comissão mista — formada por deputados e senadores — que vai aprovar um parecer sobre ela. Se o texto original for alterado, a MP passa a tramitar como projeto de lei de conversão.
Aprovado o parecer na comissão mista, o texto segue para o Plenário da Câmara e, em seguida, para o Plenário do Senado. Depois de aprovada nas duas Casas, se houver projeto de lei de conversão, ele deve ser enviado à Presidência da República para sanção.
O presidente tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente, caso discorde de eventuais alterações feitas no Congresso. O prazo é de até 15 dias.
Publicado por Danilo Moliterno; com informações de Diego Mendes e Daniel Rittner.
