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21/10/2021 às 14h54min - Atualizada em 22/10/2021 às 00h00min

Presidente da Câmara protocola anteprojeto de "Promoção da Dignidade Menstrual"

Segundo Gustavo Maciel, o objetivo é combater a precariedade menstrual, promover a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação

Notícia1
https://noticia1.com/noticia/752/presidente-da-camara-protocola-anteprojeto-de-promocao-da-dignidade-menstrual.html

O presidente da Câmara de João Monlevade, Gustavo Maciel (Podemos), é o autor de um anteprojeto de Lei, que tem como objetivo promover a dignidade menstrual no município. A proposta é contemplada no anteprojeto nº 21/2021, e dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos, e dá providências correlatas.

O assunto ganhou repercussão nacional após o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetar a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Segundo Gustavo Maciel, apesar do veto nacional, alguns municípios implantaram a proposta, como Itabira, por exemplo. "O projeto irá beneficiar as mulheres em condições de pobreza ou extrema pobreza. Existem dados na Unicef que mostram que quatro milhões de meninas no Brasil não têm acesso a itens mínimos para higienização, logo não têm assegurada a dignidade menstrual" declarou Gustavo. Ainda segundo presidente da Câmara, estudos apontam que uma em cada quatro meninas deixa inclusive de ir às aulas, por conta da dificuldade de aquisição de absorventes.

O líder do Governo, Belmar Diniz (PT), parabenizou Gustavo Maciel pela iniciativa. Outros vereadores, como Fernando Linhares (DEM) e Gustavo Prandini (PTB) também parabenizaram o presidente da Câmara. O anteprojeto tramita na Casa Legislativa e, se aprovado, será encaminhado ao Executivo, para que volte como Projeto de Lei para votação. Somente após a aprovação nesta etapa é que o prefeito Laércio Ribeiro (PT) poderá sancionar a proposta.



Fonte: https://noticia1.com/noticia/752/presidente-da-camara-protocola-anteprojeto-de-promocao-da-dignidade-menstrual.html
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