Você já ouviu falar em Seguro Caução?
Seja você o locador ou locatário, é importante conhecer essa que é uma das principais garantias locatícias que é praticada no mercado.
Em contratos fixos e longos como o de aluguel, é necessário definir garantias de que os termos acordados serão devidamente cumpridos.
Dessa forma, em caso de descumprimento, as devidas sanções serão adotadas.
Nesse contexto, o seguro caução é uma forma de assegurar que o proprietário do imóvel receberá os aluguéis em dia.
Além disso, também garante que o imóvel seja entregue em boas condições de uso, caso contrário, será feita uma compensação.
Quer saber mais sobre o seguro caução? Então fica aqui com a gente e acompanhe a leitura!
Afinal, o que é seguro caução?
O seguro caução é um tipo de garantia fiduciária, que tem sido muito utilizada pelas seguradoras como forma de uma apólice de seguro.
Nessa modalidade, o inquilino ou o locador paga um prêmio que dará ao locador o direito de resgatar valor suficiente para a cobertura de prejuízos ou em caso de inadimplência de pagamento.
Porém, para que isso ocorra, é necessário que a responsabilidade dos pagamentos seja atribuída ao locador ou ao locatário no contrato.
Do contrário, a obrigação passa a ser do inquilino.
O seguro caução é bastante vantajoso para o locador, tendo em vista que, em caso exista a necessidade de resgatar a apólice, basta informar a seguradora sobre a inadimplência.
O que são garantias locatícias?
O seguro caução faz parte de um grupo chamado garantia locatícia, que é uma forma de certificar ao locatário que o aluguel será pago até o final da vigência do contrato.
Essas garantias estão previstas no artigo 37 da Lei do Inquilinato e são facultativas, dessa forma, é possível firmar contratos com ou sem a garantia locatícia.
Vejamos aqui alguns dos principais tipos de garantia:
Uma das mais conhecidas garantias locatícias é o fiador, sendo a preferida entre os proprietários de imóveis pelo fato de incluir uma terceira pessoa na relação contratual.
O fiador é a pessoa que assume as despesas oriundas de uma eventual inadimplência por parte do locatário.
No seguro-fiança o candidato à locação precisa contratar uma apólice de seguros em benefício do dono do imóvel que pretende locar.
Assim, em caso de inadimplência, o seguro será acionado para ressarcir as despesas não pagas pelo devedor, ou seja, o locatário.
O título de capitalização é uma forma de garantia na qual é feita a aquisição de um título de capitalização em valor antecipadamente combinado.
Dessa forma, em caso de inadimplência, o proprietário resgata o valor da dívida.
Mesmo não sendo uma garantia tão popular, o título de capitalização possui vantagens como, por exemplo, participar de sorteios e o resgate do valor integral aplicado em caso da não utilização do título.
O caução hipotecário é uma forma de seguro que está atrelado ao contrato de locação, assim, o bem pode ser penhorado se o inquilino se tornar devedor.
Para isso, é necessário que o inquilino apresenta imóvel quitado com escritura pública, para a realização da hipoteca diretamente no cartório para utilizar o bem como garantia.
Se não houver débitos relativos à locação, na rescisão do contrato deve haver a emissão de uma carta para dar baixa na hipoteca e liberar o imóvel da restrição.
Como funciona o seguro caução?
O seguro caução é uma garantia locatícia que funciona de uma forma bem similar ao do seguro fiança.
Nele, é feito o pagamento de um valor pré estabelecido, que fica em caixa para casos de inadimplência e danos no imóvel.
Normalmente, esse valor equivale a 2, 3 ou até 4 meses de aluguel.
Com relação ao valor do seguro caução, é bastante relativo e deve ser calculado baseado no que está estabelecido em contrato e na renda dos membros da família.
Quais são as diferenças entre seguro caução e seguro-fiador?
Existem algumas diferenças entre o seguro caução e o seguro fiador que você deve conhecer visto que, a depender das condições do locatário, uma das duas opções pode ser a mais adequada.
Em primeiro lugar, o seguro-fiança é muito útil para inquilinos sem o montante necessário para alugar com a modalidade caução.
Através do seguro-fiança é possível parcelar essa garantia, além de realizar essa contratação de seguro diretamente com a seguradora.
Geralmente, o valor médio do seguro-fiança é de cerca de 15% do valor do aluguel mensal e essa quantia não é recuperada ao fim do contrato de locação.
Por outro lado, o seguro-caução não depende de aprovação de crédito e depende de um montante antecipado, que pode representar 2,3 ou 4 meses de aluguel.
Todavia, é possível receber o valor integral de volta em caso de ausência de danos no inmóvel ou inadimplência.
Quais são os benefícios de fazer um seguro caução?
O seguro caução é uma das alternativas mais utilizadas para a garantia locatícia durante muitos anos, afinal, possui benefícios tanto para o locador quanto para o locatário.
Veja aqui o porquê essa escolha pode ser benéfica para:
O locador terá a garantia de que não ficará em prejuízo em caso do não pagamento do aluguel por parte do locatário em algum mês.
Além disso, o seguro-caução pode ser usado para sanar eventuais danos no imóvel em caso de necessidade de reformas.
Já para o locatário, o seguro caução não depende de aprovação do crédito, sendo necessário comprovar a renda 3 a 4 vezes maior que o valor do aluguel.
Essa comprovação pode ser a soma da renda de até 3 pessoas residentes da casa.
Outro benefício do seguro caução é que o locatário ainda receberá o dinheiro de volta com o fim do contrato, desde que mantenha o pagamento do aluguel em dia e o imóvel esteja da mesma forma que foi entregue.
Quais podem ser as desvantagens de usar seguro caução
O seguro caução exige atenção tanto por parte dos locadores quanto dos locatários, tendo em vista que existem algumas desvantagens também.
Veja só quais são elas:
Por não estar devidamente inscrito com as regras claras, os contratos que usam a garantia locatícia podem resultar em problemas judiciais.
Existem alguns locatários que podem querer confrontar o relatório de vistoria, tentando provar que o estado entregue é igual ao que foi entregue pelo locador.
Por constituir cerca de 3 a 4 mensalidades do aluguel, o seguro caução pode não ser a melhor possibilidade para quem conta com uma renda mais apertada, principalmente devido aos custos com a mudança.
O seguro caução pode não ser a melhor forma de garantia se o acordo entre o inquilino e o proprietário não ocorrer por intermédio de uma imobiliária ou garantidora de aluguel.
Em um acordo independente, as chances de haver falhas no uso do dinheiro da caução são maiores.
Quais documentos devem ser usados para emitir um seguro caução?
Caso o candidato a inquilino opte pelo uso do seguro caução como garantia no contrato de locação, é necessário apresentar alguns documentos que variam de acordo com o tipo de locatário.
Veja abaixo quais são eles:
Caso o inquilino seja trabalhador autônomo, o mesmo deve apresentar cópias do CPF, RG, comprovante de residência, a última declaração do imposto de renda e extratos bancários dos três últimos meses.
Empregados com carteira assinada precisam apresentar cópias do CPF, RG, comprovante de residência, a última declaração do imposto de renda, os três últimos holerites e a cópia da Carteira de Trabalho.
Se o locatário for uma pessoa jurídica, é necessário apresentar o contrato social com as alterações, cópia do Cadastro de Contribuintes Mobiliários da Prefeitura Municipal, declaração de imposto de renda na íntegra e extratos bancários;
Locatários aposentados devem apresentar cópias dos documentos pessoais e os três últimos recibos de pensão.
Aqueles que recebem pensão alimentícia devem apresentar, também, cópia da sentença judicial acompanhada dos três últimos recibos de pensão;
Qual opção é mais adequada, seguro fiança ou seguro caução?
A decisão para saber se o mais adequado é o seguro fiança ou o seguro caução é muito pessoal, dependendo das condições financeiras do locatário.
Também é necessário considerar as exigências estabelecidas pelo proprietário do imóvel e se você gostaria de envolver um fiador na transação ou não.
Como explicamos anteriormente, o seguro fiança é contratado junto a uma seguradora e cobre o pagamento de aluguéis em caso de inadimplência do inquilino ou falta de quitação de outras despesas do apartamento.
Nesse caso o valor não é recuperado ao fim do contrato de aluguel.
Por outro lado, no seguro caução, o inquilino recebe o valor integral de volta, com correção monetária.
Além disso, o proprietário tem a liberdade de deduzir a quantia necessária do montante da caução de aluguel.
Conclusão
Se você deseja alugar um imóvel, seja você um inquilino ou proprietário, como você viu, é importante contar com um seguro caução para ter uma garantia locatícia.
É muito importante que todos conheçam as cláusulas do contrato a fim de que ambos cumpram os seus direitos e deveres e, em caso de inadimplência, a garantia locatícia é uma forma de compensação ao proprietário.
Assim, é possível ter mais segurança e tranquilidade para as duas partes, durante toda a vigência do acordo.
