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16/10/2021 às 08h18min - Atualizada em 16/10/2021 às 08h18min

Relatório final da CPI deverá pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes; veja quais

Relatório final da CPI deverá pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes; veja quais

Valdo Cruz G1
https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2021/10/15/relatorio-final-da-cpi-devera-pedir-indiciamento-de-bolsonaro-por-11-crimes-veja-quais.ghtml?utm_source=email&utm_medium=newsletter&utm_campaign=g1

Por Valdo Cruz

Comentarista de política e economia da GloboNews. Cobre os bastidores das duas áreas há 30 anos

Relatório final da CPI deverá pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes

O relatório final da CPI da Covid, a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na próxima terça-feira (19), deverá pedir indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes. Veja quais:

Crime de epidemia com resultado de morte,Crime de infração a medidas sanitárias preventivas,Crime de emprego irregular de verba pública,Crime pela incitação ao crime,Crime de falsificação de documentos particulares,Crime de charlatanismo,Crime de PrevaricaçãoCrime de genocídio de indígenas,Crime contra a humanidade,Crime de responsabilidade e Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia

A CPI entra agora em seus últimos dias, depois de mais de 5 meses de funcionamento. A expectativa é que o relatório seja votado na quarta-feira (20), um dia após ser lido por Renan.

Em seguida, o texto será enviado ao Ministério Público, responsável por decidir se leva adiante ou não os pedidos de indiciamento feitos pela comissão. É ao MP que cabe apresentar uma denúncia formal ao Judiciário.

No caso de Jair Bolsonaro, o indiciamento precisa ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) – que, pela Constituição, tem a prerrogativa de protocolar ações penais contra o presidente.


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