Primeiro-ministro do país anunciou eliminação dos chamados vistos 'gold' e limitará aluguéis turísticos para conter alta de preços de imóveis e turismo desenfreado no país. Pessoas esperam para atravessar rua em Lisboa, Portugal, em 17 de fevereiro de 2023.
Patricia de Melo Moreira/ AFP
A partir de março, se hospedar em apartamentos turísticos em Portugal será bem mais difícil, e comprar um apartamento para ganhar o visto de residência no país, impossível.
Na quinta-feira (16), o primeiro-ministro português, António Costa, anunciou um plano para conter a bolha imobiliária que se formou no país e encareceu a moradia.
Entre uma série de medidas para a população local, o programa de Costa também mira o turismo desenfreado e a grande quantidade de estrangeiros que foram morar no país nos últimos anos, alimentando o encarecimento de imóveis a preços impraticáveis para que vive em cidades como Lisboa e Porto.
Há pouco mais de uma década, Portugal e os países do sul da Europa viviam uma das piores crises financeiras e econômicas do século na região.
O estouro da bolha imobiliária de 2008, que veio a reboque da falência de bancos dos Estados Unidos como o Lehman Brothers, fez governos de Portugal, Espanha e Grécia terem de pedir socorro externo - esses países haviam investido pesado no crescimento imobiliário nos anos anteriores.
Para mitigar os efeitos dessa crise e tentar dar uma utilidade a milhares de imóveis recém-construídos e vazios, o governo português criou o "gold visa" - ou "visto ouro", permissão de residência permanente concedida a qualquer estrangeiro que comprasse um imóvel de no mínimo 350 mil euros (cerca de R$ 1,9 milhão) ou abrisse uma empresa com ao menos dez funcionários locais.
Foi esse benefício para estrangeiros - que atraiu, em maioria, chineses e brasileiros - que chegou ao fim com o anúncio de Costa. Alguns detalhes do anúncio são:
O visto "gold" deixará de valer a partir de meados de marçoq
Quem já ganhou o visto só poderá mantê-lo caso o imóvel comprado seja de uso pessoal ou alugado a longo prazo;
Atualmente, 11.600 estrangeiros, a maioria chineses e brasileiros, têm permissões de residência através do visto "gold";
Já sobre os apartamentos turísticos, o novo programa estabelece o seguinte:
Novas licenças para acomodações turísticas, como Airbnbs, serão proibidas - exceto em áreas rurais menos populosas do país;
Os apartamentos turísticos já existentes estarão sujeitos a uma taxa extra para poder seguir funcionando;
As atuais licenças também serão reavalidas em 2030;
A medida entra em vigor em março, ainda sem data exata definida.
O governo português vem tentando conter a crise provocada pelo excesso de turistas e juros altos que fez os preços dos aluguéis no país dispararem e crescerem muito mais do que os salários no país, considerados baixos na comparação com a média da União Europeia - no ano passado, mais de 50% dos trabalhadores ganhavam menos de 1.000 euros (cerca de R$ 5.540) por mês.
"Nesses últimos dez anos, os aluguéis registraram um aumento muito superior à inflação", alegou o premiê português. "Os preços atuais são altos demais para o mercado português", acrescentou.
Salários baixos, um mercado imobiliário em alta, políticas que incentivam estrangeiros ricos a investir e uma economia dependente do turismo há anos dificultam o aluguel ou a compra de moradores locais. A taxa de inflação de 8,3% em Portugal exacerbou o problema.
Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/02/17/portugal-enxugara-oferta-de-airbnb-e-nao-dara-mais-vistos-a-quem-comprar-residencia-entenda-por-que.ghtml
